Código de Ética e Conduta
- Home
- Código de Ética e Conduta
Código de Ética e Conduta
I – INTRODUÇÃO
1 – O que é o Código de Ética e Conduta?
O Código de Ética e Conduta é o instrumento no qual estão inerentes os valores da Ecobrasa Corporation Unip. Lda, doravante designada por ECOBRASA, bem como os princípios éticos e normas de conduta a que a empresa e os seus colaboradores se encontram sujeitos e assumem como intrinsecamente seus. A ECOBRASA é uma empresa que colabora no desenvolvimento da comunidade, tendo como estratégia a responsabilidade social perante a sociedade em geral, com grande foco nos seus colaboradores e clientes, de modo a contribuir para a construção de uma sociedade equilibrada.
2 – A quem se destina?
O presente Código aplica-se a todos os colaboradores e demais partes interessadas da empresa, assim como aos seus Representantes, devendo ser assinado um termo de compromisso após a sua leitura e compreensão deste Código.
2.1 Os colaboradores devem ler, compreender e aplicar as leis descritas no Código e restantes procedimentos que se aplicam ao seu trabalho.
2.2 Os fornecedores devem ler, compreender e aplicar as leis descritas no Código e respetivos procedimentos que se aplicam aos produtos e serviços fornecidos/ a fornecer.
2.3 Os líderes têm uma responsabilidade acrescida em relação ao Código. São responsáveis por promover a cultura de honestidade e integridade, criando um ambiente de trabalho positivo no qual as pessoas sejam tratadas com respeito e dignidade. Esse ambiente é construído a partir do correto entendimento e aplicação deste Código e das leis em vigor.
3 – Acompanhamento da aplicação do Código
O departamento de Recursos Humanos (RH) será responsável pela implementação e acompanhamento do presente Código de Ética e Conduta, pela sua interpretação e esclarecimento de dúvidas. É ainda responsável por zelar pelo seu cumprimento e por resolver qualquer questão relacionada com o seu incumprimento, tomando as providências que considerem adequadas. Qualquer pessoa poderá dirigir-se ao departamento de RH para solicitar quaisquer esclarecimento perante uma situação concreta, apresentar reclamação ou denunciar qualquer outra situação irregular que possa alegadamente ser passível de constituir uma violação das normas constantes deste Código.
4 – Objectivos fundamentais
O Código de Ética e Conduta é a expressão do compromisso empresarial para manter os mais altos níveis éticos de desempenho e de garantia da qualidade. O Código define a empresa que queremos ser, os valores que a regem e orientam e as condutas éticas que esperamos dos nossos colaboradores. O Código manifesta a convicção de que a conduta ética se sustenta em uma responsabilidade individual. Com o atual acesso que temos à tecnologia, aos capitais e ao trabalho humano, a conduta honesta e o comportamento íntegro convertem-se num valor agregado aos serviços e produtos oferecidos pelas empresas. Em suma, este Código tem como objetivo geral dar a conhecer aos colaboradores, clientes, entidades públicas, fornecedores e, de forma geral, a toda a comunidade, os princípios e valores pelos quais a Ecobrasa Corporation Unip. Lda regula a sua atividade, promovendo relações crescentes de confiança entre todos, assim como o reforço da cultura da ECOBRASA.. O objetivo especifico deste Código é clarificar, junto dos colaboradores, as regras de conduta que os mesmos devem observar, através das suas decisões, comportamentos e atitudes.
II – PRINCÍPIOS E VALORES
1 – Princípios
1.1 Compromisso legal: cumprir integralmente as leis do país, como ponto de partida mínimo para ser socialmente responsável.
1.2 Comportamento ético: o objetivo é promover o respeito por uma conduta ética e de profissionalismo.
1.3 Consideração pelas partes interessadas: ouvir e considerar as exigências das pessoas ou entidades que tenham um interesse identificável nas atividades da organização. O objetivo é proporcionar às partes interessadas o acompanhamento e o desempenho que elas esperam de nós.
1.4 Respeito pelos direitos humanos e pelas pessoas: reconhecer a importância e a universalidade dos direitos humanos, assegurando que as atividades da organização não os violem. Valorizar e reconhecer as pessoas pelas suas qualificações e competências.
1.5 Responsabilidade ambiental: empenho em proteger o ambiente, através de atitudes que incentivem o desenvolvimento sustentável, poupando recursos ambientais e culturais para as gerações futuras.
2 – Valores
2.1 Ética: Respeito por uma conduta comportamental de profissionalismo. Comprometendo-se a criar valor económico a longo prazo, com base em relações sustentáveis com todos os nossos stakeholders. Estabelecer relações com princípios de honestidade, retidão e transparência.
2.2 Valorização: O reconhecimento e a valorização pela qualificação e competência do colaborador
2.3 Pro-atividade: É capaz de antecipar tendências, inovar e resolver eventuais problemas, propondo as melhores soluções.
2.4 Qualidade: O propósito da ECOBRASA é a satisfação do cliente e, por isso, procura constantemente melhorias nos seus produtos e serviços.
2.5 Sustentabilidade: Compromete-se com uma política de gestão baseada na sustentabilidade económica, social e ambiental, pois é isso que nos possibilita perspetivas de futuro.
III – INTEGRIDADE NO RELACIONAMENTO COM AS PARTES INTERESSADAS
1 – Clientes
Tratar os clientes com profissionalismo, eficiência, respeito, lealdade, boa-fé e dedicação. Assegurar a igualdade de tratamento a todos os clientes. Prestar serviços de modo a satisfazer as suas necessidades, cumprindo as condições acordadas e compromissos assumidos. Tratar e proteger adequadamente a informação dos clientes a que tenha acesso, por via da prestação dos serviços, preservando a sua confidencialidade e integridade.
2 – Fornecedores
Escolher fornecedores com base em critérios imparciais, justos e transparentes, sem concessão de privilégios ou favoritismos. A selecção deve processar-se em conformidade com as condições comerciais, a qualidade dos produtos ou serviços propostos e a capacidade do fornecedor para cumprir os requisitos acordados.
3 – Autoridades Públicas
Zelar pelo estrito cumprimento de todas as disposições legais, regulamentares e normativas nacionais e internacionais vigentes nas regiões onde opera. Prestar às autoridades de supervisão e fiscalização toda a colaboração requerida ou informação solicitada, dentro do seu alcance.
4 – Colaboradores
Definir as políticas de recursos humanos com base no respeito pela dignidade, diversidade e direitos de cada pessoa. Tratar cada colaborador com justiça e potenciar a igualdade de oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional, nomeadamente através de uma avaliação do desempenho, rigorosa e construtiva e da participação em programas de formação profissional. Respeitar e promover o equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal do colaborador.
5 – Comunidade
Assegurar a legitimidade social de seu negócio, por meio do fortalecimento de relações duradouras com as comunidades onde atua e a integração de seus interesses na condução e gestão do seu negócio.
O relacionamento com as comunidades deve considerar as especificidades das diferentes realidades e partes interessadas envolvidas, privilegiando e valorizando a construção de capital social e o resgate da cidadania e da auto-estima. Além disso, deve incentivar e fortalecer as redes locais, de forma a promover o diálogo e a solidariedade entre as partes.
6 – Concorrência
Respeitar as regras de mercado, promovendo uma concorrência leal, evitando qualquer prática que possa impedir, falsear ou restringir de modo sensível a concorrência. Relacionar-se com os concorrentes de forma cordial promovendo o respeito mútuo.
IV – INTEGRIDADE NAS RELAÇÕES LABORAIS E NORMAS DO TRABALHO
1 – Trabalho Infantil e Trabalho Forçado
A ECOBRASA tanto dentro da empresa como nos seus fornecedores (inclusive em subcontratados destes) e parceiros de negócios, não aceita trabalho forçado, escravo ou em condição análoga, nem sequer o uso de mão-de-obra infantil ou qualquer forma de exploração de crianças ou adolescentes.
2 – Liberdade de Associação e Direito à Negociação Coletiva
A ECOBRASA respeita a livre associação, reconhece as entidades sindicais como representantes legais dos empregados e busca o diálogo constante. Por outro lado, a ECOBRASA incentiva os seus fornecedores e prestadores de serviços a respeitarem igualmente o direito de todos os seus empregados de se organizarem por meio de associações ou sindicatos, em conformidade com as leis vigente, e que mantenham o diálogo constante com tais organizações. As negociações e o diálogo com as entidades devem ser feitos apenas pelas pessoas formalmente autorizadas.
3 – Preconceito e Discriminação
A ECOBRASA valoriza a diversidade em todas as suas relações. Portanto, a todos deve ser dado tratamento respeitoso, cordial e justo por parte dos empregados, terceiros, administradores, fornecedores e prestadores de serviços da ECOBRASA ou ainda por aqueles que a representam.
A ECOBRASA não admite discriminação ou preconceito de nenhuma natureza, seja de género, raça, religião, faixa etária, sexo, convicção política, nacionalidade, estado civil, orientação sexual, condição física ou quaisquer outros em suas relações. Nos processos de recrutamento, seleção e promoção, os candidatos devem ser avaliados unicamente por suas competências e condições de atender e se adequar às expectativas do cargo, não sendo aceites decisões baseadas em preconceitos, favoritismos ou mesmo em privilégios de quaisquer naturezas.
4 – Assédio e Abuso de Poder
A ECOBRASA não admite abusos de poder ou assédios, tais como sexual, económico, moral ou de qualquer outra natureza, nem situações que caraterizem desrespeito, intimidação, violência física ou ameaça nos relacionamentos, internos ou externos.
Qualquer pessoa que se considere discriminada, humilhada ou alvo de preconceitos, práticas abusivas ou em situação de desrespeito promovida por empregados, terceiros, administradores, representantes, fornecedores ou prestadores de serviços da ECOBRASA deve comunicar o facto ao seu superior hierárquico direto, utilizando os canais de contacto colocados à disposição. Entretanto, caso se sintam constrangidos em fazê-lo, devem reportar a situação à Direção da ECOBRASA.
5 – Combate a Corrupção
A ECOBRASA não tolera qualquer forma de corrupção. A prática de atos de corrupção é considerada uma violação às normas e às diretrizes deste Código de Conduta.
A ECOBRASA trabalha continuamente para a eficiência nos negócios, respeitando os princípios da concorrência leal e atuando de acordo com os mecanismos externos (leis, regulamentos entre outros) e com os mecanismos internos de combate à corrupção, de modo a assegurar a transparência como parte integrante do modelo de negócio.
6 – Saúde, Segurança e Meio Ambiente
A ECOBRASA adota uma abordagem preventiva em relação aos desafios ambientais nas suas operações e decisões de negócio, procurando continuamente a redução dos consumos energéticos, a criação de processos sustentáveis e o desenvolvimento de iniciativas que promovam maior responsabilidade social e ambiental.
Todas as informações relativas à saúde, segurança e meio ambiente, que possam ter impactos sobre os colaboradores diretos e indiretos da ECOBRASA sobre as comunidades ou sobre o próprio meio ambiente são tratadas de forma transparente.
O colaborador, direto ou indireto, bem como os fornecedores e prestadores de serviços da Ecobrasa Corporation Unip. Lda devem familiarizar-se com as políticas, os procedimentos e as práticas de saúde, segurança, meio ambiente e segurança da informação vigentes na empresa e cumpri-los.
V – DISPOSIÇÕES GERAIS
1 – Natureza e Âmbito
1.1 O presente Código de Ética e Conduta institui os princípios e as regras a observar pelos colaboradores em todas as atividades da Empresa, no desempenho das funções profissionais que, em cada momento, lhes sejam confiadas.
2 – Interpretação e Supervisão
2.1 Compete ao Departamento de Recursos Humanos da Empresa do presente Regulamento Interno, o esclarecimento de quaisquer dúvidas que se coloquem a propósito da aplicação do presente Código de Ética e Conduta, e de uma maneira geral, a interpretação das suas regras.
2.2 A supervisão das obrigações estabelecidas no presente Código de Ética e Conduta e o cumprimento das mesmas é da competência do Departamento de Recursos Humanos.
3 – Vigência
- O presente Código de Ética e Conduta será de vigência imediata.
4 – Canais de Comunicação
Para facilitar o cumprimento deste Código de Ética e Conduta, a Empresa dispõe de um canal confidencial de denúncias de possíveis infrações.
As denúncias podem ser efectuadas pelo email denuncias@ecobrasa.pt, canal administrado por uma entidade externa, e serão resolvidas através de procedimento rigoroso, transparente e objetivo, salvaguardando a confidencialidade do denunciante.