Política de Direitos Humanos

A Ecobrasa, através desta Política, expressa o compromisso da Empresa para com os direitos humanos, de acordo com os mais elevados padrões internacionais.
O respeito pelos direitos humanos é parte integrante e fundamental dos valores e princípios de atuação que regem esta Entidade em toda a sua atividade.
A Ecobrasa Corporation Unip. Lda considera que a proteção dos direitos humanos cabe prioritariamente aos governos e que as empresas têm a responsabilidade de os promover e respeitar nas suas diferentes atividades.
Partindo deste princípio e de acordo com o nosso Código Ético, a Empresa desenvolve a sua atividade com base numa cultura de respeito pelos direitos humanos, e espera que os seus Colaboradores, Parceiros e restantes stakeholders, possam também pautar-se pelos mesmos valores.

1.1 Abrangência e Âmbito de Aplicação

Os princípios desta Política devem orientar a Ecobrasa nas relações que estabeleça com os seus Colaboradores, Clientes, Fornecedores, Parceiros Comerciais bem como, com as Comunidades junto das quais desenvolve os seus negócios e atividades.
A presente Política aplica-se a todos os Colaboradores, quadros diretivos e às sociedades dominadas direta ou indiretamente pela Ecobrasa
A Ecobrasa promoverá a divulgação desta Política junto dos seus stakeholders.

1.2 Compromissos e Princípios de Atuação

A Ecobrasa compromete-se a respeitar na íntegra os direitos humanos reconhecidos internacionalmente e consagrados nos seguintes documentos:

• Carta Internacional dos Direitos Humanos das Nações Unidas, a qual engloba os seguintes documentos:

– Declaração Universal dos Direitos Humanos;
– Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos;
– Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

• Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho e as oito convenções fundamentais estabelecidas por esta.
• Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Adicionalmente, compromete-se a desenvolver a sua atividade no estrito cumprimento da legislação aplicável e de acordo com os mais elevados padrões éticos e de conduta profissional.

A Ecobrasa procura compreender os impactos sobre os direitos humanos decorrentes da sua atividade e assume o compromisso de prevenir e evitar contribuir para impactos negativos e, quando tal suceda, de os mitigar na medida do possível.

A Política de Direitos Humanos está alinhada com outras normas e políticas específicas, em especial o Código Ético e de Conduta de Atuação da Ecobrasa

1.3 A Nossa Responsabilidade Perante os Nossos Colaboradores

A Ecobrasa considera que o relacionamento com os seus Colaboradores constitui uma das suas principais responsabilidades em matéria de direitos humanos.

A política de seleção, gestão, promoção, remuneração e desenvolvimento das pessoas assenta no respeito pela diversidade, na igualdade de oportunidades, na meritocracia e na não discriminação em razão do género, raça, idade, deficiência ou qualquer outra circunstância.

Neste âmbito, a Ecobrasa dispõe de normas internas relacionadas com as seguintes matérias:

• Diversidade, inclusão e igualdade de oportunidades;
• Proteção contra o assédio, atitudes discriminatórias e abuso da autoridade;
• Segurança no ambiente de trabalho e prevenção dos riscos profissionais;
• Prevenção da corrupção;
• Liberdade de expressão e opinião.

A Ecobrasa atua em conformidade com a legislação e regulamentação, promovendo o respeito pelos direitos humanos e pelo trabalho condigno, assumindo, nomeadamente, como compromissos:

• Promoção do desenvolvimento profissional e formação;
• Eliminação da discriminação no emprego;
• Remuneração mínima que assegure a dignidade da pessoa, de acordo com o estabelecido na legislação laboral aplicável;
• Um horário de trabalho que respeite os direitos humanos e seja adequada à legislação laboral aplicável;
• Respeito pela liberdade de associação sindical e o direito efetivo à negociação coletiva;
• Rejeição do trabalho forçado e infantil.

1.4 A Nossa Responsabilidade Perante os Nossos Fornecedores

A Ecobrasa exige dos seus Fornecedores respeito absoluto pelos direitos humanos e laborais, incentivando-os a incluir nas suas práticas comportamentos alinhados com os valores da Empresa e a transmiti-los à sua própria cadeia de valor.

1.5 A Nossa Responsabilidade Como Parte da Comunidade

• Meios de comunicação e denúncias

A Ecobrasa dispõe de vários canais de comunicação disponíveis, nomeadamente, no nosso site, para que os stakeholders possam efetuar consultas ou transmitir sugestões ou reclamações.

Para facilitar o cumprimento do Código Ético e Conduta de Atuação da Ecobrasa, a Empresa dispõe de um canal confidencial de denúncias de possíveis infrações.

As denúncias serão resolvidas através de procedimento rigoroso, transparente e objetivo, salvaguardando a confidencialidade do denunciante. A Ecobrasa assegura que nenhuma represália será efetuada sobre quem, de boa-fé, comunique acontecimentos ou situações que possam ser consideradas dentro do quadro de condutas proibidas por esta Política.

• Implementação e Comunicação da Política

Na implementação da presente Política de Direitos Humanos por parte dos Colaboradores e quadros diretivos, serão respeitados o Código Ético e os Princípios de Atuação adotados.
A Ecobrasa pauta a sua atuação pelo respeito pelos direitos humanos no momento de iniciar, renovar, incrementar ou cessar relações comerciais com terceiros. Nesse sentido, compromete-se a alocar os recursos necessários para assegurar uma efetiva implementação desta Política.
A Política de Direitos Humanos será divulgada no website da Empresa.